JECSMADVOGADOS

& Associados, Lda.

A JECSM Advogados & Associados, Lda. é uma Sociedade de Advogados de Responsabilidade Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas e dotada de personalidade jurídica própria, nos termos da Lei n.º 5/2014, de 5 de Fevereiro. Com sede em Moçambique, tem por objecto o exercício em comum da advocacia e presta serviços de assessoria e representação jurídica a pessoas singulares e colectivas, nacionais e estrangeiras.

A Sociedade

JECSM ADVOGADOS & ASSOCIADOS, LDA.

Rigor jurídico. Confiança. Soluções estratégicas.

A JECSM Advogados & Associados, Lda. é uma sociedade comercial por quotas, devidamente constituída e registada em Moçambique, que reúne uma equipa de advogados comprometida com a prestação de serviços jurídicos pautados pelo rigor técnico, pela integridade e pela defesa dos legítimos interesses dos seus clientes.

Com sede em Moçambique e vocação internacional, a JECSM presta assessoria e representação jurídica a pessoas singulares e colectivas, nacionais e estrangeiras. A sua actuação conjuga o conhecimento do ordenamento jurídico moçambicano com a compreensão das realidades empresariais, institucionais e pessoais que enquadram cada questão.

A sociedade acompanha matérias de direito empresarial, comercial e societário; direito civil e do trabalho; direito internacional; e propriedade intelectual. Presta igualmente assessoria em sectores estratégicos da economia, com destaque para o direito mineiro e dos recursos minerais, petróleo e gás, energia, florestas e ambiente.

A sua actuação abrange, ainda, matérias de investimento e comércio internacional, infra-estruturas, contratação pública e parcerias público-privadas, governação e compliance, protecção de dados e transformação digital, entre outras áreas. Cada assunto é apreciado de acordo com as suas circunstâncias concretas, com vista à identificação de soluções juridicamente fundamentadas e ajustadas aos objectivos do cliente.

A relação com cada cliente baseia-se na confiança, na comunicação clara, na confidencialidade e no acompanhamento responsável. A JECSM procura prestar aconselhamento jurídico consistente e contribuir para que as decisões sejam tomadas com segurança e informação adequada.

A JECSM Advogados & Associados está preparada para acompanhar os seus desafios jurídicos com competência, dedicação e sentido de responsabilidade.

Áreas de Actuação
01

Assessoria e Consultoria Jurídica

A JECSM Advogados & Associados, Lda. presta assessoria, aconselhamento e representação jurídica a pessoas singulares e colectivas, com enfoque na prevenção de riscos, na estruturação de negócios e na defesa dos interesses dos seus clientes.

Direito Empresarial, Comercial e Investimento

  • Assessoria jurídica preventiva a empresas e investidores nacionais e estrangeiros;
  • Constituição, organização, governação e reestruturação de sociedades;
  • Auditorias jurídicas e processos de due diligence em sociedades civis e comerciais;
  • Assessoria em fusões, aquisições, incorporações, reestruturações e transmissão de participações sociais;
  • Análise de operações de investimento nacional e estrangeiro, incluindo operações transfronteiriças com ligação a Moçambique, Portugal e Angola;
  • Elaboração, análise e negociação de contratos comerciais e empresariais.

Direito Civil, Imobiliário e Fundiário

  • Assessoria em matérias de direito civil, obrigações e contratos;
  • Acompanhamento de conflitos fundiários e de questões relativas ao Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT);
  • Assessoria em operações imobiliárias, arrendamento e regularização de direitos sobre imóveis;
  • Assessoria em matérias de família e sucessões.

Direito Fiscal, Laboral e Administrativo

  • Aconselhamento e assessoria preventiva em matéria fiscal;
  • Assessoria em relações laborais, contratação, gestão de conflitos e cumprimento das obrigações laborais;
  • Acompanhamento de procedimentos administrativos e de litígios perante entidades públicas;
  • Assessoria em contratação pública, concessões e parcerias público-privadas.

Recursos Naturais, Energia e Ambiente

  • Assessoria jurídica nos sectores mineiro e dos recursos minerais, do petróleo e gás, florestal e energético;
  • Acompanhamento de processos de licenciamento, concessões, contratos e investimentos nesses sectores;
  • Assessoria em direito do ambiente, incluindo obrigações ambientais e questões de sustentabilidade e governação ambiental, social e corporativa (ESG).

Contencioso e Recuperação de Créditos

  • Cobrança extrajudicial e judicial de créditos vencidos;
  • Representação em litígios de natureza civil, comercial, laboral e administrativa;
  • Acompanhamento de processos de execução e de meios de resolução de conflitos, incluindo negociação e mediação.

Concorrência, Propriedade Intelectual e Economia Digital

  • Assessoria em direito da concorrência e do consumidor;
  • Protecção de direitos de autor e direitos conexos, marcas e outros direitos de propriedade intelectual;
  • Assessoria em direito da comunicação social;
  • Aconselhamento jurídico em protecção de dados pessoais, segurança da informação, comércio electrónico, contratos digitais e regulação das tecnologias.

A intervenção em cada matéria é definida de acordo com a legislação aplicável, as circunstâncias do caso e os objectivos do cliente.

02

Representação Societária e Relatórios

  • Representação de sócios e accionistas em assembleias gerais, mediante instrumento de representação adequado, incluindo carta mandadeira, e em conformidade com o Código Comercial e os estatutos da sociedade;
  • Acompanhamento de assembleias gerais, análise da convocatória e dos documentos submetidos à apreciação, bem como elaboração de relatórios sobre os assuntos discutidos e as deliberações tomadas;
  • Recolha, análise e sistematização de informação societária, jurídica, financeira e de governação, com base em fontes públicas, documentos disponibilizados pelo cliente ou informação a que este tenha legalmente direito de acesso;
  • Elaboração de relatórios de informação empresarial sobre sociedades nacionais e estrangeiras, incluindo sociedades abertas e emitentes de valores mobiliários, quando aplicável;
  • Assistência a sócios e accionistas no exercício dos respectivos direitos de informação e consulta de documentos sociais, nos termos da lei e dos estatutos.
03

Prevenção e Resolução Extrajudicial de Litígios

A JECSM presta assessoria na prevenção, gestão e resolução consensual de conflitos, procurando identificar soluções juridicamente seguras antes do recurso aos tribunais.

  • Avaliação prévia de riscos jurídicos e definição de estratégias para prevenir ou resolver litígios;
  • Negociação, conciliação e mediação de conflitos comerciais, societários, civis e laborais, nacionais ou transfronteiriços;
  • Recuperação extrajudicial de créditos, incluindo interpelações, negociação de planos de pagamento e formalização de acordos de regularização ou reestruturação da dívida;
  • Assessoria na resolução de conflitos entre sócios, accionistas, sociedades, parceiros comerciais e demais partes contratuais;
  • Negociação e formalização de acordos de transacção, quitação, reconhecimento de dívida e composição amigável de litígios;
  • Assessoria na partilha consensual de bens e na composição de interesses patrimoniais, em contexto familiar, sucessório, de compropriedade ou societário, quando legalmente admissível;
  • Análise e negociação de cláusulas contratuais sobre mecanismos de resolução de litígios, incluindo negociação, mediação e arbitragem.
04

Constituição, Reestruturação e Investimento Societário

A JECSM presta assessoria jurídica na constituição, organização e reorganização de sociedades comerciais, bem como na estruturação de operações de investimento nacionais e transfronteiriças.

  • Assessoria na escolha do tipo societário e na definição da estrutura de capital, dos órgãos sociais e das regras de governação;
  • Elaboração e revisão de pactos sociais, acordos parassociais e demais documentos constitutivos;
  • Acompanhamento dos procedimentos de constituição, registo, publicação e identificação do beneficiário efectivo;
  • Assessoria na criação de sociedades subsidiárias, sucursais, representações permanentes e estruturas de joint venture;
  • Apoio jurídico em operações de fusão, cisão, transformação, incorporação, aquisição e transmissão de participações sociais;
  • Realização de auditorias jurídicas e processos de due diligence em operações societárias e de investimento;
  • Assessoria a investidores nacionais e estrangeiros quanto à participação em sociedades moçambicanas e à realização de operações transfronteiriças;
  • Análise e estruturação jurídica de sociedades ou veículos de investimento em jurisdições com regimes fiscais preferenciais, condicionadas à licitude da operação, à existência de substância económica e ao cumprimento das obrigações de transparência, identificação do beneficiário efectivo e conformidade fiscal, cambial e regulatória aplicáveis;
  • Assessoria em governação corporativa, acordos entre sócios ou accionistas e mecanismos de prevenção de conflitos societários.

Serviços da JECSM

Escritório da JECSM Advogados & Associados: arquivo com pastas organizadas e sala de reuniões

A JECSM Advogados & Associados, Lda. presta serviços de consulta, assessoria, representação e patrocínio jurídico em diferentes ramos do Direito, de acordo com a natureza e as necessidades de cada assunto.

A sua actuação compreende a assessoria preventiva, o apoio jurídico em operações empresariais e contratuais e o acompanhamento de conflitos em sede judicial e arbitral, bem como através de negociação, conciliação e mediação, quando adequadas.

O trabalho é desenvolvido com base numa análise criteriosa de cada caso e na definição de estratégias juridicamente fundamentadas, orientadas para a salvaguarda dos interesses legítimos dos clientes. A relação profissional assenta na proximidade, na comunicação clara, na confidencialidade e no acompanhamento responsável.

A JECSM adopta métodos estruturados de organização de processos e gestão de informação, apoiados por ferramentas digitais adequadas à actividade jurídica. Estes procedimentos contribuem para o controlo de prazos, o acompanhamento dos assuntos e a prestação de serviços a clientes nacionais e estrangeiros, sem prejuízo do sigilo profissional e da protecção da informação confiada à sociedade.

Compromisso

Um dos serviços mais relevantes que prestamos aos nossos clientes é o da informação jurídica numa perspectiva preventiva. O meio mais comum de prestação de informação jurídica é o da conferência pessoal com o cliente.

Damos uma especial importância ao estudo meticuloso das questões jurídicas que nos são apresentadas e à procura da solução mais adequada para as mesmas no mais curto espaço de tempo.

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Estamos disponíveis para ouvir o seu assunto e indicar o melhor caminho jurídico.

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